sexta-feira, 30 de outubro de 2009

EM FOCO: HOMOFOBIA NOS LIVROS DIDÁTICOS, UM DESAFIO AO SILÊNCIO



Pesquisa diz que livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação ignoram homossexualidade

Pesquisa realizada pela ONG Anis em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) verificou que os livros didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas públicas ignoram a homossexualidade. A pesquisa foi financiada pelo Programa Nacional DST/Aids do Ministério da Saúde e feita nos últimos dois anos em 61 das 98 publicações de maior distribuição nos ensinos fundamental e médio. A avaliação do conteúdo contou com a participação de juristas, sociólogos e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). O trabalho foi norteado por sete vertentes: sexo, gênero, família, diversidade social, diversidade sexual, reprodução biológica e doenças sexualmente transmissíveis. O resultado da pesquisa é decepcionante: os livros simplesmente ignoram a diversidade sexual. Outro dado triste da pesquisa é em relação aos dicionários. Foram analisados 24 publicações e alguns deles traziam claros preceitos discriminatórios em seus verbetes. Um deles, ao dar sinônimos para o verbete "gay" usa as expressões "veado, homossexual, pederasta".
Em Foco: homofobia nos livros didáticos, um desafi o ao silêncio
No que diz respeito à diversidade sexual, a realidade brasileira é aindaassustadora. Temos um dos maiores índices de assassinatos de lésbicas,gays, bissexuais, travestis e transexuais do mundo, somado às diferentesformas de agressão cotidianas por parte de nossas instituições sociais. Essasformas específi cas de violência são designadas como homofobia, ou seja, umaatitude de hostilidade à diversidade sexual, que carrega a exclusão de um outroconsiderado inferior ou anormal.1No campo educacional, as políticas e as relações escolares poucoescapam desse contexto: também abrigam a homofobia e reforçam práticasheterossexistas de forma sutil ou mais explícita. Contudo, a discriminaçãoconvive com sua denúncia e com a forte politização do tema pelos movimentossociais. No caso das políticas públicas de educação, essas preocupaçõesestão claramente expressas na criação dos Parâmetros CurricularesNacionais, que introduzem a orientação sexual como tema transversal, doPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos e do programa federalBrasil sem Homofobia: programa de combate à violência e à discriminaçãocontra GLBT e promoção da cidadania homossexual. Recentemente, aConferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuaisreafirmou o compromisso do governo do Brasil com essa população. Emrelação à educação, todos os documentos acima referidos enfatizam aimportância da formação docente na área da sexualidade e das relaçõesde gênero, o estímulo à produção de materiais educativos sobre o tema,bem como a constituição de equipes multidisciplinares para a avaliação doslivros didáticos, de modo a eliminar conteúdos discriminatórios sexistas,heterossexistas e homofóbicos nos materiais pedagógicos.Apesar dos signifi cativos avanços, após uma década desde a proposição daorientação sexual como conteúdo escolar nos Parâmetros Curriculares Nacionais,a abertura conceitual à promoção da diversidade sexual parece não ter sidoefetivada para além da desigualdade de gênero no que compete aos direitos sexuais.Ainda é preterida a consideração das orientações sexuais não-heterossexuais e dadiversidade de gênero avessas à linearidade da determinação do sexo biológicosobre as apresentações sociais do feminino ou do masculino.É nesse contexto que os artigos publicados nesta sessão ganham relevância. Com base em pesquisa nacional – intitulada Qual diversidade sexual dos livros didáticos brasileiros?2–, as refl exões aqui agrupadas examinam sob diferentes ângulos a qualidade discursiva sobrediversidade sexual enunciada em 67 dos 100 livros didáticos mais distribuídos pelo ProgramaNacional do Livro Didático e pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médioentre as escolas públicas do país. Para além da busca de afi rmações expressamente homofóbicas,a análise do conteúdo dos livros didáticos primou pela demarcação e crítica de estratégiasdiscursivas que endossassem a naturalização da heterossexualidade e dos estereótipos de gênero,superando a estrita referência às homossexualidades. Tal análise abrangeu o exame das políticaspúblicas de educação, dos dicionários e dos livros didáticos utilizados nas escolas públicas, dasconcepções de família e de conjugalidade neles contidas e da reiterada ausência de conteúdos eimagens diretamente relacionados às idéias de diversidade sexual.Assim, Debora Diniz e Tatiana Lionço, no artigo Homofobia, silêncio e naturalização – por umanarrativa da diversidade sexual, analisam os livros didáticos como ferramentas pedagógicas paraa promoção dos princípios estabelecidos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais e comparam asmodalidades discursivas neles contidas aos dicionários utilizados nas escolas públicas. As autorasconcluem que, enquanto nos livros didáticos não há injúrias homofóbicas, embora a diversidadesexual apareça naturalizada e obscurecida pelo reforço da heterossexualidade e do binarismo degênero, os dicionários são mais diretos ao veicularem afi rmações expressamente homofóbicas.Diversidade sexual, educação e sociedade: refl exões a partir do Programa Nacional doLivro Didático, dos autores Roger Raupp Rios e Wederson Rufi no dos Santos, examina comoa diversidade sexual tem sido abordada pelas políticas públicas brasileiras, com ênfase noPrograma Nacional do Livro Didático e no Programa Nacional do Livro Didático para o EnsinoMédio, e ressaltam suas potencialidades e limites quando se trata da superação da homofobia.Cláudia Vianna e Lula Ramires, no artigo A eloqüência do silêncio – gênero e diversidadesexual nos conceitos de família veiculada nos livros didáticos analisam como a noção defamília, amplamente apresentada em grande parte dos livros didáticos, incorpora dimensõescontraditórias das relações de gênero na parentalidade e conjugalidade. Apesar dos avançosquanto aos padrões de família veiculados, a presença da diversidade sexual e de famíliashomoparentais em imagens ou textos ainda se constitui em um campo de silenciamento esustenta a possibilidade da homofobia na medida em que exclui outras alternativas.Finalmente, Malu Fontes, no artigo Ilustrações do silêncio e da negação: a ausência deimagens da diversidade sexual em livros didáticos, analisa os sentidos e as implicações da totalausência de imagens relacionadas à diversidade sexual nos livros, o que também colabora para amanutenção de comportamentos sociais homofóbicos.Acreditamos, portanto, que o conjunto das refl exões aqui apresentadas contribui para umaapreciação mais exata dos avanços e desafi os impostos às políticas públicas de educação voltadaspara a superação das desigualdades de gênero e para a afi rmação da diversidade sexual, emespecial àquelas voltadas para a avaliação, produção e distribuição dos livros didáticos.
1 Adotamos aqui a defi nição de BORRILLO, D. L´homophobie. Paris: Presses Universitaires de France, 2000.
2 O Projeto “Qual a diversidade sexual dos livros didáticos brasileiros?”, TC N. 247/07, foi fi nanciado pelo acordo decooperação PN-DST-AIDS/SVS/Ministério da Saúde/BIRD/UNODC – Projeto AD/BRA/03/H34 Acordo de empréstimoBIRD 4713-BR e executado pela Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, com parceria da Universidadede Brasília, Universidade do Estado de São Paulo, Universidade Federal da Bahia e Universidade Federal do Rio Grandedo Sul. A equipe agradece à Editora do Brasil, Editora Dimensão e ao IBEP; às bibliotecas do Centro Educacional AsaNorte, do Centro de Ensino Médio Paulo Freire e Centro Educacional GISNO pelo apoio na fase de coleta de dados.
Cláudia Vianna e Debora Diniz
Organizadoras
Fonte: Revista Psicologia Política, v. 8, nº16(2008)

6 comentários:

  1. ingnorar não e solução, os meios de educação devem em ensinar o que esta na realidade ,agora ingnorar acaba criando mais pessoas preconceituosas .

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  2. Se os orgãos educacionais e o governo ignoram o fato de que precisamos acabar com a discriminição, começando pela escola que o principal lugar a ser abordado, fica ainda mais difícil lutar contra os preconceitos e a violência na diversidade sexual.

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  3. É preciso aceitar a realidade, para encontrar um meio de acabar com a violencia e a discriminação.

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  4. SE todos os seres humanos tivesse amor pelo seu proximo não existia violecia nem o preconceito etç,e preciso ter amor pelo proximo , assim vamos combater qualquer violencia e preconceito.

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  5. E nescessario respeitar ao proximo ,só o respeito pode dar fim a violencia ao preconceitos e respeitar e dever de todos nos .

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  6. É um absurdo a atitude tomada por essas pessoas, que preferi fechar os olhos a tomar uma outra postura, deveriam perceber que agindo desta maneira, estão sendo os primeiros a gerar a violência em todos os sentidos para com toda a sociedade, pois, quando acontece um assassinato toma a família sofre.

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